domingo, 10 de julho de 2011

Semestre marcado por desgastes na Assembleia Imprimir

JUMARIANA OLIVEIRA

Depois de inúmeros desgastes, a Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou, no último dia 30, as atividades do primeiro semestre. Na ocasião, o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), avaliou a atuação do Legislativo e reforçou, sobretudo, a sadia relação com o Poder Executivo estadual. A prova disso, segundo o pedetista, é que, dos 65 projetos de Lei enviados pelo Executivo, 63 foram aprovados - os outros dois só entrarão na pauta no próximo semestre, que tem início no dia 1º de agosto. “Eu quis agradecer isso ao governador Eduardo Campos (PSB) por essa sua liderança política, pelo seu respeito por esta Casa. Quero dizer que nós não temos nenhum projeto pendente”, avaliou, encerrando a última sessão plenária.

Durante os cinco meses de atividade legislativa, iniciada no dia 1º de fevereiro, 93 reuniões plenárias foram realizadas. Um total de 2.464 proposições foram feitas na Alepe, sendo 2.164 aprovadas. Entre elas, 16 Projetos de Lei Complementar, sendo que, desse total, 12 foram aprovados pelos deputados e quatro ainda estão em tramitação.
Dos 318 Projetos de Lei Ordinária propostos na Casa de Joaquim Nabuco, 92 foram aprovados neste primeiro semestre, apenas cinco foram rejeitos e 10 foram retirados de pauta. A maioria deles só será votado após o recesso. Indicações e requerimentos representaram o maior número de proposições. Somente uma Proposta de Emenda Constitucional foi votada durante o semestre - a PEC da reeleição -, de autoria do deputado Cleiton Collins (PSC), que gerou o maior polêmica do Legislativo durante os primeiros meses desta legislatura.

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