Após a Prefeitura do Recife colocar no ar neste final de semana propaganda sobre o IPTU, o deputado federal e pré-candidato Mendonça Filho (DEM) classificou de “enganosa” a publicidade feta pela PCR à população. “O prefeito devia se apressar em explicar ao povo do Recife o aumento abusivo do IPTU, que atingiu milhares de recifenses com percentuais acima de 60%. Um verdadeiro tarifaço. Basta andar pela cidade para ver que o Recife está abandonado e que os recursos arrecadados com o IPTU não estão sendo bem aplicados”, afirmou o democrata.
Na semana passada, Mendonça Filho e a líder da oposição na Câmara, Priscila Krause (DEM), entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 247) contra a Prefeitura do Recife, com pedido de liminar para suspender o aumento dado acima da inflação e colocaram o jurídico do Democratas à disposição dos contribuintes que tenham recebido o aumento acima da inflação. Além disso, os democratas também apresentaram à PCR requerimento administrativo pedindo explicações técnicas sobre o aumento abusivo do IPTU de alguns imóveis recifenses, que este ano chegou a 60% sobre o valor pago no ano passado. Foram elencadas 10 perguntas, entre elas qual a Lei, o Decreto ou a Instrução Normativa que ampara o reajuste acima da correção monetária legal e que critério a PCR adotou para determinar quais os imóveis que devem ou não ter o seu valor de IPTU reajustados acima do IPCA.
“Não adianta querer tapar o sol com a peneira. A gestão atual está descumprindo a Lei ao promover aumentos abusivos do IPTU e aplica mal o dinheiro arrecadado com o imposto”, criticou Mendonça que, juntamente com Priscila, vão pedir ao Ministério Público Estadual que acompanhe o caso do aumento abusivo do IPTU no Recife. Os democratas colocaram no ar o blog “naotarifacoipturecife.wordpress.com”.
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