terça-feira, 8 de novembro de 2016

Senado segura PEC que ameaça Renan e sucessores


Leandro Mazzini – Coluna Esplanada
Enquanto a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionou contra a ocupação das presidências da Câmara e do Senado por políticos réus na Corte, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a mesma vedação foi para a gaveta.
Trata-se da PEC 26, de 2016, cujo texto determina: ''Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Constituição Federal para prever que o parlamentar que seja réu em ação penal fica impedido de substituir o Presidente da República''.
Tanto a proposta quanto a decisão do STF cercam o presidente Renan Calheiros e potenciais – e enrolados – sucessores no cargo. Renan hoje responde a 11 processos na Corte e pode (ou não) virar réu a qualquer momento.
Sem menor interesse e atenção dos senadores, a PEC 26 estacionou e aguarda a designação de um relator desde 18 de maio na Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta foi tema de consulta pública pela Ouvidoria, promovida pelo Senado: 686 pessoas se posicionaram a favor e apenas nove contra.
Um dos autores da PEC 26, o senador Álvaro Dias (PR), líder do PV, dispara: ''É uma responsabilidade nossa. Como o Congresso não delibera, o Supremo é obrigado a legislar''

Nenhum comentário:

Postar um comentário