sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Mesa diretora da Câmara dos Deputados é definida

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) foi eleito 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados em segundo turno, com 265 votos contra 204 de Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Já o cargo de 3º secretário será ocupado pelo deputado JHC (PSB-AL), eleito também em segundo turno com 240 votos contra 220 de João Fernando Coutinho (PSB-PE).

Os integrantes efetivos da Mesa Diretora não podem fazer parte de liderança nem de comissão permanente, especial ou de inquérito. A Mesa funciona como uma comissão para decidir sobre assuntos internos e também promulga emendas constitucionais, como a Mesa do Senado. Além das funções do presidente, cada membro da Mesa tem atribuições específicas.

Conheça os integrantes eleitos da nova Mesa Diretora da Câmara:

1ª VICE-PRESIDÊNCIA

Eleito: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

Votação: eleito em segundo turno com 265 votos contra 204 de Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Atribuições do cargo: substituição do presidente em ausências ou impedimentos e elaboração de pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno.

2ª VICE-PRESIDÊNCIA

Eleito: André Fufuca (PP-MA)

Votação: 283 votos contra 166 do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)

Atribuições do cargo:

- substituir presidente e vice com ausência ou impedimento simultâneos;

- examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

- fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os representantes do Legislativo nos estados (assembleias legislativas) e municípios (câmaras de vereadores), além do Distrito Federal (Câmara Legislativa).

1ª SECRETARIA

Eleito: Giacobo (PR-PR)

Votação: 406 votos

Atribuições do cargo: funciona como a prefeitura da Câmara, por ser responsável por acompanhar os serviços administrativos da Casa. Além disso, também são atribuições:

- encaminhar requerimento de informação a ministros de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República;

- ratificar despesas da Câmara; e

- credenciar todas as pessoas que frequentam a Câmara, como assessores parlamentares de ministérios e entidades da administração federal indireta; entidades de classe, de empregados e empregadores, autarquias profissionais; imprensa; e prestadores de serviços à Câmara;

2ª SECRETARIA

Eleita: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Votação: 416 votos

Atribuições do cargo: responsável por providenciar o passaporte diplomático devido aos deputados e seus dependentes.

3ª SECRETARIA

Eleito: JHC (PSB-AL)

Votação: em segundo turno com 240 votos contra 220 de João Fernando Coutinho (PSB-PE)

Atribuições do cargo: autoriza o reembolso de despesa com passagem aérea de deputados e examina requerimentos de licença e justificativa de faltas.

4ª SECRETARIA

Eleito: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Votação: 433 votos

Atribuições do cargo: tem a função de supervisionar e gerenciar o uso dos apartamentos funcionais dos deputados e de cuidar da concessão do auxílio-moradia para parlamentares que não morem nas unidades residenciais da Câmara.

SUPLENTES DE SECRETÁRIO

1º Suplente: Dagoberto (PDT-MS), eleito com 402 votos;

2º Suplente: César Halum (PRB-TO), eleito com 383 votos;

3º Suplente: Pedro Uczai (PT-SC), eleito com 377 votos;

4º Suplente: Carlos Manato (SD-ES), eleito com 272 votos.

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