Gilmar pode mudar voto sobre prisão em 2ª instância


O Estado de S. Paulo
Por Sonia Racy

Advogados atentos registraram recente sinalização de Gilmar Mendes em mudar seu voto a favor da prisão após condenação de segunda instância, decidida pelo STF em fevereiro do ano passado.
E desconfiam agora que o STF será provocado antes que se imagina, por meio de… recurso extraordinário.
Considerando que a última votação foi de seis a cinco (pró-prisão), há chance de um reexame do assunto, pelos ministros, apontar para um meio termo entre a norma atual e a antiga. Esta só autorizava a prisão quando não houvesse mais possibilidade de recurso.
Se algo assim vier a prevalecer, a prisão só ocorrerá depois da decisão do STJ – e, portanto, antes do STF. A execução passaria da segunda para a… terceira instância.

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