Jantar na casa de Eunício: reforma política sob debate


O presidente do Senado, senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), ao lado do ex-presidente José Sarney, recebe senadores e deputados para tratar da Reforma Politica - Jonas Campos / Agência Senado Federal
O Globo – Vinicius Sassine
As eleições em 2018 serão diferentes, com o fim de coligações proporcionais para a votação em parlamentares, uma cláusula de barreira e um fundo de dinheiro público para financiar as campanhas. Este é o consenso a que se chegou num jantar na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocado para discutir a reforma política e que reuniu 21 líderes políticos. O encontro só terminou na madrugada desta quarta-feira, quando os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) deixaram a residência.

Os 21 líderes políticos que se sentaram à mesa para jantar e buscar um consenso esperam ainda a aprovação do chamado "distritão", com regras válidas já para as eleições de 2018. Neste caso, não há consenso no PT, mas os demais partidos pressionam pela aprovação da medida.

Até agora, um consenso aponta para um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais, diante da proibição de financiamento privado. O que os líderes políticos discutem é de onde sairá esse dinheiro.

— O que ficou acertado aqui hoje é que há que se fazer mudanças no sistema eleitoral. Primeiro, com o distritão (de transição, já em 2018), e depois o voto distrital misto. Ocorre que há dificuldades de definição dos distritos pelo TSE já para 2018 — disse Eunício ao fim da reunião.

Segundo ele, o fundo público não pode tirar dinheiro de saúde e educação, por exemplo:

— Têm de ser recursos já existentes. No Senado não pauto a criação de um fundo pelo fundo.

Parlamentarismo fora
Os líderes políticos discutiram a possibilidade de parlamentarismo no país, como uma consulta à população em 2018. A ideia não prosperou, segundo Eunício.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi um dos primeiros a deixar a residência oficial após a discussão sobre a reforma política. Ele foi seguido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois saíram da reunião depois das 23 horas.

Segundo Ferraço, não se chegou a um consenso sobre financiamento público de campanha, depois da proibição do financiamento privado.

— Houve o reconhecimento de que o sistema está falido, de um esgotamento deste sistema atual. O tempo é restrito, e até quinta-feira saberemos o que a Câmara vai deliberar —- afirmou o senador.
Deputados e senadores de diferentes partidos, da base aliada e da oposição, participaram da reunião na residência oficial do presidente do Senado para buscar uma saída à reforma. Dois ex-presidentes estavam entre eles: José Sarney (PMDB-AP) e o senador Fernando Collor (PTC-AL). Os principais líderes do presidente Michel Temer no Congresso participaram da reunião, como Jucá e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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