PALMAS (AE) - O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) disse ontem que vai aguardar o julgamento do recurso extraordinário que interpôs no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleito com 340.931 votos, Miranda teve a candidatura barrada com base na Lei da Inelegibilidade modificada pela Lei da Ficha Limpa.
Os ministros consideraram que a cassação do ex-governador, em 2009, por abuso de poder econômico e político, o enquadrava na nova legislação. Por cinco votos a dois, impugnaram a sua candidatura, tornando-o inelegível por oito anos, a partir da sua diplomação, em 2006. O recurso extraordinário do ex-governador tocantinense tem como relator o ministro Luiz Fux que, no julgamento do STF, deu o voto decisivo contra a aplicabilidade da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
Com a impugnação de Miranda, Vicentinho Alves (PR), terceiro colocado na eleição, assumiu a vaga no Senador. Por meio de nota da sua Assessoria Jurídica, Alves disse considerar que o caso do ex-governador não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, mas apenas na da Inelegibilidade (Lei nº 64/90).
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Patos no Caminho da Mudança!
Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert. Por uma Patos Melhor!

-
Ambulância do município de Brejinho, estacionada em frente a U. M. M. R. S. , em São José do Egito, mostra a qualidade da saúde que o prefe...
-
O ex-prefeito de Caruaru, no Agreste pernambucano, e atual vereador do município, Tony Gel (DEM), apontou, entre outros motivos, incompetên...
-
Olá Benone, sou de Brejinho mas atualmente moro em Brasilia, fico feliz em colaborar com seu blog e também saber noticias no nosso sertão ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário