BRASÍLIA (AE) - Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda, foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57 milhões. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que, se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a “regularidade” dessas contratações. “Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro”, alega Torres.
Reportagem publicada ontem no jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que a Manchester fez contratos com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, todos eles realizados mediante a “dispensa de licitação”. A Petrobrás confirmou o procedimento, mas limitou-se a informar que isso ocorreu “em decorrência de problemas no processo licitatório”. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma ser necessário saber qual foi o problema da licitação. “É preciso saber qual foi a emergência e se atende ao que diz a lei”, defende. Eunício Oliveira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e homem de inteira confiança do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que ele apresente as explicações na próxima reunião da CCJ, na quarta-feira. “Esperamos que ele tenha explicações claras, convincentes, sobre a dispensa da licitação desses contratos de valor elevado”, afirma.
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