domingo, 9 de outubro de 2016

Governo rebate críticas da PGR à PEC limitando gastos


Entendimento é o de que Procuradoria faz pressão por reajuste salarial
O Globo - Simone Iglesias, Eduardo Bresciani Catarina Alencastro
A posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) de considerar inconstitucional a PEC que limita os gastos públicos, reforçou, para o Palácio do Planalto, a necessidade de aprová-la. No governo Temer, a reação foi de indignação com o que seria o real motivo da nota técnica: o desejo de aumento salarial. O reajuste da PGR está parado no Senado. Com a aprovação da proposta do teto, qualquer aumento salarial para o funcionalismo ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e não só a vontade política, como acontece hoje. A justificativa usada pela PGR para defender a inconstitucionalidade foi a de que a PEC ofende a autonomia e a independência do Legislativo e do Judiciário.
— A manifestação da PGR é mais uma entre tantas outras com o objetivo de fazer pressão por aumento de salário. Se a gente ceder, o Brasil quebra em dois anos. Há categorias preocupadas apenas com o seu bolso — reagiu um auxiliar presidencial.
Na noite de sexta-feira, após a manifestação da PRG dizendo que a PEC desrespeita a autonomia dos Poderes, o Palácio do Planalto respondeu com uma nota técnica. No sábado, o governo subiu o tom, acompanhando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os partidos aliados, que condenaram a posição da Procuradoria.

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