Transnordestina: financiamento público encarece mais


Ivanir José Bortot - Blog Os divergentes
A garantia de financiamento público para a construção da ferrovia Transnordestina, de 1.752 km, do interior de Pernambuco até os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é a causa dos custos elevados e do atraso na entrega da obra, além da falta de planejamento dos impactos ambientais, sociais e regulatórios.
A concessão de construção da obra ao setor privado com recursos públicos da Sudene e Finor (Fundo de Financiamento do Nordeste), previa investimento de R$ 4,5 bilhões até sua conclusão em 2010.
Só que a ferrovia tem apenas 600 km concluídos, a um custo R$ 6,2 bilhões, dos quais a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) investiu 25%. Embora a obra esteja praticamente parada, as estimativas são de que sua conclusão em 2020 envolvem o desembolso de mais R$ 5 bilhões.
“A falta de um traçado definido para a implantação da obra em 2006, época em que foi lançada, assim como a elaboração de estudos de engenharia concomitantes ao processo de construção do empreendimento, atrasaram o seu cronograma de conclusão, assim como elevou seus custos”, disse Raphael Antonio Machado, autor de um estudo do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA) publicado esta semana.
Para o economista a maior parte dos estudos ambientais e de engenharia foi feita entre 2008 e 2009, apontando deficiência dos mecanismos de planejamento, com a execução física do projeto ocorrendo em conjunto com a sua formulação.
“Esta informação nos fez questionar o porquê de a iniciativa privada investir num empreendimento sem projeto prévio. A resposta a esta questão está na garantia de financiamento dada pelo governo federal para a conclusão do empreendimento, que desobriga a concessionária de maiores preocupações com o custo da obra ou com a sua viabilidade econômico-financeira. Caso o projeto da ferrovia Transnordestina tivesse sido bem formulado no início, a própria empresa teria interesse em concluir a obra prontamente, a fim de começar a auferir a receita dos serviços de transporte ferroviário”, disse Machado.
Diante da importância que a Transnordestina tem para o escoamento da produção agrícola e de commodities para as regiões produtoras do interior de Pernambuco, Piauí e Ceará, assessores da Casa Civil da Presidência estão debruçados sobre o estudo feito pelo IPEA para indicar ao Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o que pode ser feito pela União, mesmo sabendo que o momento os cofres públicos estão vazios.

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