terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Fachin mantém julgamento de recurso de Cunha no STF


O novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na pauta do plenário do STF nesta quarta-feira, 8. A defesa de Cunha pede a anulação da prisão preventiva que lhe foi determinada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.
A confirmação de Fachin foi feita pessoalmente à imprensa, antes de entrar na primeira sessão da Segunda Turma do STF – estreia dele no colegiado que julga a maior parte dos processos da Lava Jato.
No recurso, dentro da reclamação 25.509, a defesa de Cunha pede a anulação da prisão preventiva determinada por Moro, alegando que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba descumpriu decisão do próprio Teori, que havia arquivado um pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República logo após a cassação do peemedebista.
O ministro Teori Zavascki já havia negado o recurso, mas resolveu encaminhar ao julgamento da Segunda Turma do STF em dezembro. Depois, retirou da pauta da Segunda Turma e remeteu para o plenário. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta, 8.
O julgamento ocorrerá no dia em que Fachin completa uma semana como relator dos processos relacionados à Lava Jato no STF.
Moraes
Além de confirmar o julgamento do recurso de Cunha, o ministro também comentou a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo, por parte do presidente Michel Temer - ainda falta a aprovação do Senado. "O presidente indica, o Senado sabatina, o Supremo dá posse", disse. O ministro acrescentou que ele tem "excelente trato" pessoal. Mas não falou sobre a atuação de Moraes no âmbito do Direito.

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