terça-feira, 28 de março de 2017

Chapa Dilma-Temer: semana que vem o julgamento


Josias de Souza
"Ainda que desejasse, Gilmar, amigo e um dos principais conselheiros de Temer, não poderia retardar o início do julgamento"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, já está em condições de marcar o início do julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato de Michel Temer e na inabilitação de Dilma Rousseff para disputar eleições. Em ofício remetido nesta segunda-feira (27) a Gilmar, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, encaminhou o seu relatório final. E pediu “a inclusão do feito em pauta para julgamento.” Algo que deve ocorrer já na próxima semana.
O documento enviado por Herman Benjamin a Gilmar Mendes (veja cópia abaixo) está erroneamente datado de 22 de março. Nele, o relator fez questão de mencionar o trecho da lei complementar 64, de 1990, que regula a tramitação do processo. Reproduziu o artigo 22, inciso XII. Estabelece que, concluído o relatório do corregedor, cargo exercido por Benjamin, encaminha-se o “pedido de inclusão incontinenti do feito em pauta, para julgamento na primeira sessão subsequente.” Incontinenti é um advérbio latino que significa sem demora, imediatamente.
Quer dizer, ainda que desejasse, Gilmar Mendes, amigo e um dos principais conselheiros de Michel Temer, não poderia retardar o início do julgamento. E não parece ter a intenção de fazê-lo. A protelação será proporcionada por manobras a serem executadas no curso da análise do processo. Conforme já noticiado aqui, Temer se esforça para atrasar o andamento da causa.

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