Quase todo na cadeia, TCE-RJ pode ficar travado


Agentes da PF deixam o TCE-RJ após apreensão de documentos. (Foto: Guilherme Pinto/Agência O Globo)
O Estado de S.Paulo
Com a prisão temporária de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), nesta quarta-feira, 29, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos C (Audicon) avalia adotar medidas judiciais para garantir a atuação dos conselheiros substitutos na corte de contas fluminense.
Cada tribunal de contas estadual tem uma regra sobre o número de conselheiros substitutos. No caso do Rio, são três substitutos. Atualmente, a corte de contas tem uma regra que permite apenas um conselheiro substituto assumir o cargo de conselheiro.
A entidade aguarda definição da presidência do TCE-RJ na sessão da próxima terça-feira para decidir se serão ocupados os cargos vagos.
Com isso, na prática, enquanto os cinco conselheiros permanecerem presos, a corte de contas ficará travada. As prisões temporárias têm prazo de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco dias ou até mesmo convertidas em prisão preventiva.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Maranata: empresa terceirizada tem lucros exorbitantes após ser contratada pela Prefeitura Municipal de Patos

Governador afaga PMDB de Patos e presenteia Grupo Mota com direção da Maternidade. Ricardo teria exigido nome de médico para o cargo

Nova Farmácia Básica do Centro é entregue à população patoense