sexta-feira, 31 de março de 2017

No Supremo, Moraes já faz a diferença. Pró Temer


Folha de S.Paulo - Letícia Casado
Em dois julgamentos que preocupavam o Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se mostrou alinhado às teses defendidas no tribunal pelo governo federal.
Recém-empossado ministro da corte, Moraes foi decisivo nesta quinta (30) nas ações do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e da responsabilidade da administração pública por inadimplemento de empresa terceirizada.
No caso do Funrural, Moraes abriu a divergência e sua tese venceu.
Na ação das terceirizadas, Moraes deu o voto de desempate.
Nos dois casos, foram seis votos a favor da União contra cinco a favor do contribuinte.

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