quinta-feira, 20 de abril de 2017

Cármen: STF julgará Lava Jato independente de percalço


Do G1
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou, hoje, por meio de sua assessoria, declaração sobre o andamento da Operação Lava Jato no STF sob sua presidência.
Na nota, a ministra afirma que o Supremo julgará os processos da Lava Jato "independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso". Ela diz ainda que a Corte "honrará" a responsabilidade jurídica que tem com os processos.
"O Supremo Tribunal Federal julgará os processos da Lava Jato que são de sua competência independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso honrando a responsabilidade jurídica e a importância histórica que a guarda da Constituição lhe confere", disse a ministra.
A manifestação, a primeira da ministra desde a homologação e divulgação das delações da Odebrecht, ocorre em momento de apreensão da classe política quanto ao andamento das dezenas de novas investigações abertas na Lava Jato a partir dos depoimentos de executivos da empresa.
Desde a abertura dos 76 inquéritos sobre 98 pessoas autorizadas pelo ministro Edson Fachin, políticos já ingressaram com diversos pedidos na Corte, seja para mudar a relatoria ou arquivar as investigações.
Embora previstos como direitos da defesa, pedidos do tipo podem atrasar as investigações, devido ao volume de processos concentrados num único gabinete no Supremo.
Nesta semana, Cármen Lúcia e Edson Fachin também decidiram reforçar a equipe responsável pela análise dos processos da Lava Jato na Corte. Ainda não foram definidos quantos servidores – como juízes auxiliares e assessores jurídicos – vão compor o grupo.
A maioria dos inquéritos autorizados, porém, já foi enviada de volta à Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, com autorização para dezenas de diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal para coletar provas. Por isso, a maior parte dos trabalhos agora deve se concentrar nos dois órgãos.

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