domingo, 13 de fevereiro de 2011

Assembleias comandadas por quem deve à Justiça

GUILHERME VOITCH, LUCIANA RIBEIRO e SÍLVIA FREIRE Da Folhapress   
RIO DE JANEIRO - Problemas na Justiça não foram empecilho para que pelo menos cinco presidentes de assembleias legislativas pelo país fossem escolhidos por seus pares para comandar as Casas. Os novos presidentes respondem a processos por compra de votos e improbidade administrativa. Um deles é o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), eleito presidente da Assembleia do Rio de Janeiro na quarta-feira passada.
Em seu sexto mandato, ele vai comandar pela primeira vez a Assembleia, agora apoiado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). O Ministério Público Eleitoral o acusou de usar o cadastro de contribuintes da Prefeitura de Saquarema (100 km da capital), da qual sua mulher é prefeita, para fazer campanha. A ação ainda está em tramitação.
No Amazonas, o presidente Ricardo Nicolau (PRP) responde a ação por compra de votos e conduta vedada por supostamente usar um hospital e duas ONGs de saúde para fins eleitorais. A Procuradoria Regional Eleitoral quer a cassação de Nicolau e a aplicação de uma multa no valor de R$ 53 mil. O caso ainda será julgado.
Em Alagoas, a acusação envolve dinheiro destinado à merenda escolar. O presidente reeleito da Assembleia, Fernando Toledo (PSDB), responde a ação de improbidade administrativa na Justiça Federal devido à suspeita de desvio de verbas da área quando foi prefeito de Cajueiro (75 km de Maceió). A ação está suspensa até o julgamento de um recurso no Tribunal Regional Federal. Pela ação ajuizada, o município justificou gastos de R$ 250 mil com notas fiscais de empresas que não existiam.
A Assembleia do Piauí reelegeu por unanimidade o deputado Themistocles Filho (PMDB). Ex-secretário de Justiça do Estado, ele responde a quatro processos por improbidade administrativa. O deputado é suspeito de irregularidades no uso de verbas federais para a construção e reforma de prisões. O Ministério Público Federal estima prejuízos de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.
Em Mato Grosso, tomou posse um deputado estadual cassado em 2010 e réu em 102 ações. José Riva (PP) vai ocupar a presidência pela quinta vez e é apontado como o articulador de um suposto esquema de desvio de recursos públicos da Casa.

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