GOVERNO FALHOU NO SETOR ELÉTRICO

O apagão elétrico, que atingiu oito estados da região nordeste por mais de três horas, não ocorreu por falta de energia, mas, provavelmente, por deficiência de gestão. Nos últimos três anos, o governo federal aplicou cerca de 40% do dinheiro arrecadado do bolso do contribuinte para fiscalizar o sistema elétrico brasileiro. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que dos R$ 389 milhões arrecadados em 2010 para a fiscalização do setor elétrico, foram usados apenas R$ 167 milhões. Em 2009, dos R$ 377 milhões, foram gastos apenas R$ 162 milhões na fiscalização.
     
      “Dinheiro existe. O que não existe é fiscalização. Recolhe-se da conta de energia elétrica paga pelo contribuinte para servir aos brasileiros e, ao invés disso, o dinheiro é desviado para pagar a dívida interna do Brasil”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O parlamentar lembrou ainda que, segundo a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem apenas 76 profissionais para fiscalizar 450 subestações de energia elétrica e 90 mil quilômetros de linha de transmissão. “É humanamente impossível”, acrescentou.
     
      Mais de 33 milhões de brasileiros foram prejudicados pelo blecaute que atingiu a reunião nordeste. Para Agripino, o apagão não foi fato isolado, como alega o governo federal. “Basta ler o noticiário para ver que não é nada de fato isolado. Estamos diante de algo preocupante”. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a sequência de apagões com potencial superior a 100 MW e que atingiu 400 mil habitantes no país cresceram nos últimos dois anos. Em 2009, o país sofreu 77 apagões. Em 2010, foram 14 a mais que no ano anterior: 91.
     
      Ao contrário do que sempre alegam alguns representantes da base governista, Agripino disse que seu papel de oposição não é ir contra as ações do governo federal, e sim fiscalizar suas ações e apontar soluções para o desenvolvimento do Brasil. “Vou continuar fazendo a crítica e a denúncia. Mas, sempre que puder, estarei oferecendo as sugestões para que esse país cresça, melhore. Temos que estimular o debate em cima da divergência porque isso resultará no lucro para a sociedade do Brasil”.
     
      Veja algumas informações sobre o sistema elétrico brasileiro:
     
      - De acordo com o Siafi, entre 2003 e 2009, o governo bloqueou 55% dos R$ 1,68 bilhão arrecadados pela Aneel a título de taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica. Esse dinheiro é pago pelos consumidores, nas faturas de energia e deveria servir para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico nacional.
     
      - A Aneel são custeadas por parte das tarifas pagas pelos consumidores nas contas de luz. Entretanto, de forma sistemática, o governo, desde a época em que Dilma Rousseff ocupava o Ministério de Minas e Energia, retém tais valores, minando o trabalho da agência. Com isso, a qualidade do sistema deixou de ser monitorada sistematicamente pela Aneel, como previsto na legislação.
     
      - Cerca de 60% dos brasileiros atendidos pelas 20 maiores concessionárias do país são obrigados a ficar mais tempo sem luz (hoje) em relação a cinco anos atrás. Em torno de 32 milhões de brasileiros são atendidos por concessionárias que viram seu desempenho piorar nos últimos seis anos – coincidência ou não, exatamente o mesmo período em que vigora o novo modelo para o setor elétrico implantado pela presidente Dilma Rousseff, no período em que era ministra de Minas e Energia.
     
      - Uma avaliação feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostra que metade dos equipamentos analisados precisam ser substituídos imediatamente.
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