Luiz Fux é aprovado em sabatina no Senado

BRASÍLIA (AE) - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu, ontem, o sistema de cotas, sinalizou ser a favor dos direitos dos homossexuais e demonstrou concordar com uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que julgamentos de processos emblemáticos como o que apura o esquema do mensalão tenham prioridade. Fux deu as declarações ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sua indicação para o STF foi aprovada pelo plenário por 68 votos favoráveis, 2 votos contrários. Não houve nenhuma abstenção.


Fux ocupará a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto. “O que é possível é priorizar casos que efetivamente são emblemáticos e que podem dar resposta mais ágil à sociedade”, afirmou Fux ao ser indagado sobre a possibilidade de ocorrer a prescrição de parte dos crimes imputados aos réus do processo do mensalão se o processo não for julgado rapidamente. Quando a prescrição ocorre, o acusado fica impune. O ministro observou que o CNJ já expediu uma regra segundo a qual processos emblemáticos devem ser priorizados. Mas, segundo ele, todas as etapas do processo têm de ser cumpridas. Alegando que deverá participar do julgamento, Fux não quis se posicionar especificamente sobre o esquema do mensalão.