Mandato de suplentes na Câmara Federal corre risco

Os mandatos dos pernambucanos Paulo Rubem (PDT) e do Pastor Vilalba (PRB) na Câmara Federal estão, novamente, sob risco de acabar. No início do mês, durante a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de manter a forma de substituição dos deputados titulares como é feita há, pelo menos, quatro décadas. Desde dezembro do ano passado, o STF determinou que cinco suplentes dos partidos tomassem posse no lugar dos parlamentares licenciados.

Marco Maia afirmou que vai manter a posse dos suplentes de coligação. A postura contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a substituição por parlamentares do mesmo partido. Na visão da mais alta corte do país, os efeitos da coligação se encerram com o término das eleições. Até o momento, do fim da legislatura passada ao início da atual, o STF determinou a posse de seis suplentes de partido.

´Vamos manter a decisão que estamos sustentando até o momento de continuar dando posse aos suplentes das coligações e vamos analisar caso a caso as liminares que chegarem ao STF`, disse Marco Maia ao site de notícias Congresso em Foco. Quase metade dos suplentes já empossados na Câmara correm o risco de perder o mandato e voltarem à suplência caso a determinação do Supremo seja confirmada pelo quorum completo da corte, de 11 ministros.

Mesmo com cinco decisões para os suplentes dos partidos tomarem posse, a Câmara não cumpriu a maioria. Somente um, do caso envolvendo a suplência de Natan Donadon, assumiu o cargo. E isso aconteceu no fim da legislatura passada. Dos outros quatro, um caso foi considerado prejudicado. Foi o mandado de segurança pedido por Chiquinho Escórcio (PMDB-MA). A liminar foi concedida pelo presidente do STF, Cezar Peluso, faltando três dias para acabar o mandato.

Os três restantes ainda não tomaram posse. Os casos foram encaminhados para o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele abriu prazo de defesa aos parlamentares que assumiram por conta da coligação. Após receber as manifestações, o corregedor vai elaborar um parecer e enviar para a Mesa Diretora. Os integrantes do órgão, então, vão analisar o parecer e decidir sobre quem entra. O rito é formal, já que a Câmara anunciou que cumprirá as decisões do STF.

´Nossa expectativa é que agora, com a composição completa do STF, haja uma decisão que trate sobre o mérito e diga quais os caminhos a seguir daqui para a frente. Até que tenha a decisão, vamos manter a regra de empossar o suplente da coligação`, adiantou Maia. Ele comentou também que, caso a decisão do Supremo demore, existe a possibilidade de a Casa aprovar a PEC dos Suplentes, elaborada peloa deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e apresentada em 9 de fevereiro. A PEC de Caiado vai na direção do que tem feito a Câmara: define o cargo para o suplente mais bem votado na coligação. DP,12/03/11