quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Maia: Não vou pautar à parte criminalização do caixa 2


Do G1
Após polêmica e pressão de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, hoje, à GloboNews que não vai pautar de forma separada o projeto de lei que criminaliza o caixa dois (doação eleitoral não declarada à Justiça). Segundo ele, o tema vai ser votado junto com o pacote de 10 medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público e que tramita na Casa.
"O melhor caminho é votar tudo junto, as medidas importantes do pacote do MP. Não separar mais, porque deu ruído. Agora vamos tentar votar tudo junto, as 10 medidas juntas. Vota todo o pacote. Aí ninguém pode reclamar, não tem mais ruído", disse Maia.
Na noite desta segunda (19), a Câmara se preparava para votar uma proposta que criminaliza o caixa 2.Mas, sob pressão de deputados contrários, o texto acabou retirado de pauta por decisão do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão.
Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores. O argumento seria de que não se pode punir alguém que cometeu o crime antes da aprovação da lei.
A inclusão do texto na pauta foi feita de última hora, o que provocou protestos em plenário, principalmente de deputados de PSOL, Rede  e PSD. Houve tumulto entre os parlamentares, que se revoltaram com a situação.
Desde o início da semana, Maia ocupa interinamente a Presidência da República, já que Temer fez viagem oficial à Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Com isso, Maia não presidia a sessão da Câmara. Ele não soube informar de quem foi a iniciativa de levar o projeto do caixa dois ao plenário.
"Os líderes é que quiseram votar", afirmou o deputado.
Questionado pela GloboNews se ele era a favor da brecha que poderia levar à anistia para caixa dois, Maia respondeu:
"Mas que brecha? Eu sou a favor do texto do MP. Agora, se o texto está ruim vamos rediscutir. Eu só vi críticas sobre a prova ilícita de boa fé. Na criminalização de caixa dois, não", disse o presidente da Câmara.

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