sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Polícia Federal pede prisão preventiva de Palocci

Da Folha de São Paulo
A Polícia Federal pediu a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci, investigado na Operação Lava Jato sob suspeita de pedir e coordenar pagamentos de propina ao PT.
Palocci foi preso temporariamente na última segunda (26), e sua prisão vence hoje. Cabe ao juiz Sergio Moro definir se acata ou não o pedido da polícia, após ouvir o Ministério Público Federal.
Em ofício enviado à Justiça na noite desta quinta (29), o delegado Filipe Pace afirma que novas provas foram colhidas durante a investigação, e demonstram que Palocci era o "italiano" mencionado em planilhas e e-mails de executivos da Odebrecht.
O ex-ministro nega irregularidades e diz não ser o "italiano", nem nunca ter interferido em favor da empreiteira, conforme acusa a PF.
O delegado rebate e diz que "o quadro probatório apresentado no pedido inicial [foi] robustecido e acrescido de novos elementos", que comprovariam não apenas o apelido do ex-ministro, como a realização dos pagamentos de valores indevidos a ele e seu grupo político.
NOVAS PROVAS
Uma das novas provas é um e-mail enviado por Benedicto Júnior, presidente da construtora Odebrecht, a Marcelo Odebrecht, sobre uma agenda entre ele e o "Italiano". O assunto do e-mail, por "falta de atenção", é preenchido como "Sugestão Paper Palocci".
A PF também menciona um e-mail de Marcelo sobre uma reunião com o "Italiano", em outubro de 2010. No mesmo dia, um registro na agenda do executivo mostra uma reunião com "AP", ou Antonio Palocci, no endereço da sua consultoria em São Paulo.
Os policiais ainda citam a correspondência entre os pagamentos mencionados na planilha "Posição Programa Especial Italiano", que apontaria repasses de propina feitos a pedido de Palocci, com outros e-mails e documentos apreendidos com quatro executivos e funcionários da Odebrecht.
Novas investigações também demonstraram que os pagamentos relatados na planilha foram realizados, em espécie, segundo a delatora Maria Lúcia Tavares (que foi secretária da Odebrecht). Um endereço é mencionado em planilha da delatora, associado aos pagamentos da planilha "Programa Especial Italiano".
Para a PF, isso demonstra que Palocci "foi beneficiado de maneira indevida, [assim como] seu grupo político e atores a ele direta e indiretamente ligados".
PRISÃO
A PF pede a prisão preventiva de Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic, mas pugnou pela libertação de Juscelino Dourado, que "parece não ter mais relações" com o ex-ministro.
"Com a oitiva dos presos e com o aprofundamento dos trabalhos de análise de materiais apreendidos, a prisão preventiva é a única medida eficaz e ao mesmo tempo necessária para o afastamento de qualquer risco à aplicação da lei penal e para a preservação da tão lesada ordem pública", escreveu o delegado Pace.
O juiz Moro deve decidir sobre o tema ainda nesta sexta (30), após ouvir o Ministério Público Federal.
O período eleitoral não impede a prorrogação ou a conversão das prisões em preventivas, de acordo com a Justiça Federal. A lei brasileira proíbe a prisão de eleitores no período de cinco dias antes da votação (com exceção de prisões em flagrante, por condenação criminal ou por desrespeito a salvo-conduto).
Mas a regra não se aplica, segundo a Justiça, a quem já estiver preso antes desse período.
"Essa previsão da lei existe para garantir o direito ao voto de pessoas que estejam livres. Mas não se aplica a pessoas presas", declarou o delegado Filipe Pace, em entrevista na última segunda (26).

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