sexta-feira, 26 de maio de 2017

Eleição proporcional em Patos entra na mira da justiça


Eleição proporcional em Patos entra na mira da justiça
Promotor comenta supostos casos de irregularidades nas eleições do ano passado para a Câmara de vereadores de Patos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está investigando doações irregulares de pessoas carentes na campanha eleitoral de Patos par candidatos cargo de vereador. Foi o que revelou ontem o promotor eleitoral da 65ª Zona Eleitoral de Patos, Túlio César Fernandes Neves, Segundo ele, houve a instalação de inquéritos para apurar indícios de irregularidades na eleições do ano passado.

Conforme denúncias formuladas junto ao MPE, alguns candidatos teriam recebido doações, que variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil, de pessoas carentes, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que não possuem renda suficiente para o que efetuassem essas doações.

Os vereadores investigados como revelou o promotor são: Sales Júnior (PRB), atual presidente da Câmara Municipal de Patos; Toinho Nascimento (PSDB) e Gordo da Sucata (PV). De acordo com o promotor, apesar da existência dos procedimentos investigatórios que estão em curso, não há ainda como afirmar que esses vereadores são culpados e serão condenados judicialmente, porque tudo irá depender da instrução processual e da decisão final da Justiça Eleitoral.

O Promotor explicou que foram detectadas doações para vereadores por parte de pessoas com rendimento incompatível ao que foi doado. O limite da doação para campanha eleitoral, que é de 10% do valor do rendimento anual. Ou seja, a pessoa que teve uma renda mensal de um salário mínimo, só podia doar na campanha do ano passado R$ 1.056,60, considerando o salário no valor de R$ 880. “Na verdade essas doações, que estão tendo muita repercussão na cidade, foram constatadas pelo Ministério Público Federal. O MPF faz um relatório de doações de campanha, comparado com a renda formal dita pelo doador e o valor doado”, comentou.

Túlio disse que o relatório dessas doações, que também estão disponibilizadas no site do TSE, foi encaminhado ao MPE, para analisar se os doadores têm capacidade financeira para fazê-las. “Assim, analisamos caso por caso, para verificar se determinada pessoa tinha capacidade para doar”, disse.

PB Agora

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