quinta-feira, 11 de maio de 2017

Polícia Federal apura fraudes em Itapetim e Brejinho

A Polícia Federal em Pernambuco deflagra, hoje, a “Operação Couraça” em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nos municípios de Itapetim, no Sertão e Brejinho, no Agreste do estado.

Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nas cidades de Itapetim, Brejinho, Recife e São Jose do Egito, em locais como escritórios, residência e prefeituras.

No ano passado, um inquérito policial foi instaurado com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais que concluíram que a fraude também alcançava o município vizinho. 

De acordo com a PF, o favorecimento a determinadas empresas “fantasmas” compostas de “sócios-laranjas” podem estar contribuindo para a situação das  cidades, que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupamdo a 99ª e 128ª posição no estado. As empresas foram vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nos setores de saúde e educação.

A fraude ao caráter competitivo dos procedimentos licitatórios é crime previsto no artigo 90 da Lei 8666/93 e já está amplamente configurado. As medidas de hoje buscam elucidar a ocorrência de outros delitos, a saber, corrupção e lavagem de dinheiro, tudo orquestrado por associação criminosa, que vem atuando desde 2013 e já movimentou mais de 40 milhões de reais.

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