Agora é caça ao voto

No próximo dia 3 de abril, encerra-se o prazo para que todos os gestores públicos, no exercício do mandato, deixem os cargos para disputar as eleições 2010. São governadores que não podem disputar reeleição, prefeitos, secretários de Estado e ministros que deverão abrir mão de seus postos para iniciar a corrida por votos. No Governo Federal dez ministros deixam suas pastas, inclui-se nessa lista a presidenciável petista Dilma Rousseff. Entre os governadores dos 27 estados brasileiros, oito estão deixando os cargos para disputar eleições, entre eles o governador paulista, candidato à Presidência pela oposição, José Serra (PSDB). Em Pernambuco, estima-se que entre os ocupantes de primeiro e segundo escalões da gestão Eduardo Campos (PSB), 11 integrantes vão deixar suas cadeiras dando lugar aos secretários com mandato-tampão de oito meses.

A palavra assusta: desincompatibilização. Entretanto, o respeito a essa regra eleitoral é fundamental para a clareza do processo eleitoral. Trata-se da obrigatoriedade de afastamento das funções na administração pública direta ou indireta com vistas à disputa eleitoral. O objetivo dessa norma é impedir que o agente eleitoral faça uso da máquina pública em benefício próprio. Apenas presidente, governador e prefeito que dispõem do instituto da reeleição não precisam deixar seus cargos, a exemplo do governador Eduardo Campos. FP,28/03/10