domingo, 11 de setembro de 2016

Cármen Lúcia assume o STF na segunda


Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais. Benefício para trabalhadoras e fornecimento de remédios estão na pauta. Ministra toma posse na segunda, mas já selecionou ações de quarta e quinta.

 Do Portal G1 – Renan Ramalho
A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.
No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

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