segunda-feira, 1 de maio de 2017

TSE: se Temer cair, haverá eleição direta


A resposta é da área técnica do tribunal
André Shalders – Blog Poder 360
Se o processo contra a chapa de Dilma e de Temer resultar na cassação do mandato do atual presidente, o sucessor será escolhido por eleição direta. A resposta é da área técnica do TSE. Leia a íntegra aqui.
Segundo os técnicos do tribunal, o que vale em caso de cassação da chapa completa é o art. 224 do Código Eleitoral. Na minirreforma política de 2015, o Congresso estabeleceu que as eleições só serão indiretas se a cassação se der menos de 6 meses antes do fim do mandato.
A Rede Sustentabilidade pensa da mesma forma. Além disso, propõe uma PEC nesse sentido. O autor é o deputado Miro Teixeira (RJ).
JUDICIALIAÇÃO É A TENDÊNCIA
A manifestação é dos técnicos do TSE. Porém, se Temer efetivamente cair no tribunal, é muito provável que a disputa acabe em outra corte, o STF.
O presidente já afirmou ao Poder360: “A judicialização é o caminho natural.” Segundo ele, cabem “recursos e mais recursos.”

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