O ex-presidente Lula sofreu duas derrotas nesta terça-feira (9) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem sua sede em Porto Alegre.
O colegiado indeferiu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente para que a gravação do seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, marcado para esta quarta-feira, fosse realizada por uma equipe indicada por ele.
Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no colegiado, não se verifica ilegalidade no indeferimento do pedido pelo juiz Sérgio Moro.
“As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este Tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, diz o despacho do magistrado.
Além disso, o Tribunal manteve o depoimento de Lula para esta quarta-feira, indeferindo petição dos advogados do ex-presidente para que o interrogatório dele fosse adiado.
O advogado Cristiano Zanin pediu o adiamento alegando que a Petrobras anexou “expressivo volume de documentos (cerca de 100 mil páginas)” poucos dias antes do interrogatório, não havendo tempo hábil para que a defesa fizesse a análise de todas as peças.
Segundo Brunoni, a juntada de documentação pela Petrobras foi requerida pela própria defesa e não está relacionada aos contratos indicados na denúncia.
“Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, disse Brunoni em seu despacho.
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