O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) resolveu suspender por 45 dias "a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos". A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (15). O instituto anunciou ainda auditoria interna em convênios em andamento.
De acordo com a assessoria de imprensa da Embratur, trata-se de uma medida preventiva e para alinhar o procedimento do instituto com o adotado pelo Ministério do Turismo, que também anunciou a suspensão dos convênios.
A medida do ministério foi tomada após a Polícia Federal prender 36 pessoas durante a Operação Voucher, que investigou um suposto esquema de desvio de recursos públicos da pasta por meio de convênios com entidades e empresas supostamente de fachada do Amapá. Entre os presos estavam integrantes da cúpula da pasta, como o secretário-executivo, Frederico da Silva Costa, e um secretário do ministério e ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).
Depoimentos de testemunhas apontaram que a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), responsável pela emenda parlamentar que liberou recursos para as entidades, é citada por supostamente ter recebido verbas do convênio. Em nota, a deputada negou irregularidades.
O presidente da Embratur também determinou suspensão, por 45 dias, das transferências de recursos para os convênios em execução com entidades privadas sem fins lucrativos.
A medida publicada no "Diário Oficial" também estipula que as diretorias façam o levantamento dos convênios e "instrumentos congêneres" pendentes de prestação de contas e priorizem suas análises. O cronograma da auditoria interna ainda será definido.
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