sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

STF nega pedido de Capiberibe para tomar posse como senador

Do Terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu que João Capiberibe (PSB-AP) não poderá tomar posse como senador na próxima terça-feira. Ele negou liminar em uma ação ajuizada pelo político no dia 24. Na ação, Capiberibe pedia que o STF suspendesse os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre sua candidatura até que o assunto seja julgado em definitivo pela Corte.
Ele também pediu que o STF concedesse uma liminar para permitir a posse, uma vez que a demora no julgamento poderia lhe causar prejuízos. Capiberibe foi o segundo senador mais votado no Amapá, mas teve os votos anulados porque seu registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Recorreu da decisão, mas o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ainda não liberou o recurso para o STF. Em sua decisão, Peluso afirmou não ser possível que a Corte decida o futuro de Capiberibe enquanto o caso estiver sob jurisdição do TSE.

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